O prefeito Antônio Aiacyda, acompanhado dos vereadores Marcinho da Serra e Walid Ali Hamid (Aladin), e do secretário de Meio Ambiente, Jonpeter Glaeser, participou nesta terça-feira, 7, do Seminário “Município Verde-Azul e a Responsabilidade do Legislativo Local – 50 idéias”.

O evento, realizado pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente e União dos Vereadores do Estado de São Paulo no Auditório Elis Regina-Anhembi, contou com a presença dos deputados João Caramez, Jorge Tadeu Mudalen, dos secretários de Meio Ambiente do Estado, Xico Graziano, e da prefeitura de São Paulo, Eduardo Jorge, do presidente da Uvesp, Sebastião Miziara, e de dezenas de prefeitos e vereadores paulistas.

De acordo com o secretário Jonpeter Glaeser, o principal objetivo do encontro foi propor aos legisladores e prefeitos dos municípios paulistas a elaboração de projetos de lei municipais de conteúdo ambiental. Depois de assistirem a palestras com ambientalistas, os vereadores e prefeitos receberam uma cartilha com 50 idéias, já condensadas na forma de ementas e exposição de motivos, para auxiliá-los na criação de leis, de acordo com a realidade e às necessidades ambientais de cada município.

“Este material, voltado exclusivamente para a classe política, apresenta inúmeras propostas de projetos de lei extremamente úteis, e que podem embasar uma política municipal de meio ambiente eficaz e até mesmo auxiliar na gestão ambiental do município”, explicou Glaeser. 

Ampliação de áreas verdes, preservação de matas ciliares e nascentes, Educação Ambiental, coleta seletiva e reciclagem de resíduos sólidos e emissão de gases poluentes são alguns dos temas que compõe a cartilha.

O prefeito Aiacyda informou que em breve pretende enviar à Câmara projetos de lei sobre temas ambientais para a apreciação e aprovação dos vereadores. “Elaboramos leis que tratam especificamente da inspeção veicular, Educação Ambiental, habitação sustentável e arborização urbana. Estamos discutindo com a Secretaria de Assuntos Jurídicos e a CONAN a viabilidade e a constitucionalidade dessas leis para enviarmos em breve ao Poder Legislativo”, explicou o prefeito.