A volta às aulas para estudantes da rede estadual de São Paulo foi adiada para o próximo dia 16 de fevereiro. A Secretaria de Estado da Educação teve de alterar a data para o início do ano letivo, marcado anteriormente para 11 de fevereiro, em razão da mudança no calendário de atribuição de aulas para professores temporários. De acordo com a secretaria, a pasta foi comunicada de decisão liminar da Justiça para que participem da atribuição de aulas os professores que faltaram à prova realizada em 17 de dezembro.

A APEOESP está exigindo da Secretaria da Educação que inicie imediatamente o processo de atribuição de aulas levando em conta apenas o tempo de serviço para efeito de classificação, como determinou a Justiça.

A Justiça considerou que “o processo seletivo simplificado, ou ‘provinha’, não tem espaço constitucional no processo de atribuição de aulas em se tratando, inclusive, de efetivos. A legalidade da referida Resolução SE 97/2008 foi rasgada pelo próprio teor de seus artigos 7º e 8º”.

Os dias 6 e 9 de fevereiro estão reservados para possíveis recursos de professores à classificação. Com início previsto para 16 de fevereiro, a rede estadual terá seu planejamento em 11, 12 e 13 de fevereiro (antes estava previsto para 25, 26 e 27 de fevereiro). Com isso, os 200 dias letivos estão garantidos para os alunos da rede estadual.

Fonte: Fábio Brandão –Assessoria de Imprensa